“Acredita-se que o ebola se propague em longas distâncias ao ser levado por morcegos, que podem hospedar o vírus sem morrer. Assim, ele infecta outros animais com os quais os mamíferos voadores compartilham árvores, como os macacos. Frequentemente se propaga para os humanos através de carne infectada. A geografia remota e extensa do Congo lhe dá uma vantagem com relação a outras zonas, já que os surtos costumam ser localizados e são relativamente fáceis de isolar.”

“Os conhecimentos produzidos na área de políticas públicas vêm sendo largamente utilizado por pesquisadores, políticos e administradores que lidam com problemas públicos em diversos setores de intervenção e nas mais diferentes áreas: ciência política, sociologia, economia, administração pública, direito etc.[i] Vêm sendo utilizado tanto no que diz respeito à implementação e a avaliação das políticas públicas, quanto no que diz respeito a abordagens que destacam o papel das ideias e do conhecimento neste processo[ii].”

I - Como a Constituição Federal afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, cabe ao Poder Judiciário determinar que o Estado forneça medicamentos, ainda não registrados na ANVISA ou de eficácia não demonstrada, desde que demonstradas a urgência e a gravidade do estado de saúde do paciente.

II - Devido ao princípio da separação dos poderes, não é lícito ao Poder Judiciário determinar a implementação de políticas públicas nas questões relativas ao direito constitucional à saúde.

III - No que tange à legitimidade passiva dos entes políticos envolvidos, referente às ações cuja pretensão é o fornecimento de medicamentos, tratamentos e congêneres imprescindíveis à saúde de pessoa carente, há solidariedade entre a União Federal, Estados e Municípios, considerando a unicidade do Sistema Único de Saúde.

IV - o STF entende ser constitucional atos normativos que, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), vedam a internação em acomodações superiores, bem como o atendimento diferenciado por médico do próprio SUS ou conveniado, mediante o pagamento da diferença dos valores correspondentes.

I. Engloba os estados Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Rico em biodiversidade, o bioma abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios e 241 de peixes.

II. É considerado uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta. Este bioma continental é considerado o de menor extensão territorial no Brasil. Em seu espaço territorial, uma planície aluvial, é influenciado por rios que drenam a bacia do Alto Paraguai.

I - A desertificação da terra é um processo resultante de diversos fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas que promovem o desmatamento. No Rio Grande do Norte, a região do Agreste é a mais afetada pela desertificação, e, dentre as atividades responsáveis por esse processo destacam-se as do setor cerâmico e as da mineração.

II - O aquecimento econômico do setor da construção civil, na última década, trouxe benefícios a diversos municípios do estado, como o aumento da oferta de empregos. No entanto, é importante que esse setor leve em conta, em seu desenvolvimento, o uso e os limites de sustentabilidade dos recursos ambientais.

III - A expansão das áreas urbana e industrial provocou forte impacto na qualidade dos recursos hídricos, e o principal vetor de contaminação das águas é a falta de saneamento (coleta e tratamento de esgoto). Por esse fato, os rios Potengi, Jundiaí, Pitimbu, Maxaranguape, Ceará Mirim, Doce e Pirangi estão altamente contaminados e com suas águas impróprias para o consumo humano direto.

IV - Uma ferramenta eficaz para combater os principais problemas ambientais das cidades é levá-los ao conhecimento dos seus cidadãos de modo que estes possam exigir o cumprimento das leis vigentes, tais como as que possibilitam as construções em dunas, faixas de praias e manguezais.

V - A carcinicultura foi implantada, inicialmente, em áreas de mangues já desmatadas por pequenas e antigas salinas e, posteriormente, expandiu-se para as demais áreas estuarinas do estado.