Nas estações de tratamento de água (ETA), normalmente, usa-se o processo convencional de tratamento de água em fases. Em cada uma delas existe um rígido controle de dosagem de produtos químicos e acompanhamento dos padrões de qualidade. As partículas de sujeira ficam eletricamente desestabilizadas e mais fáceis de agregar, na seguinte etapa:

Em se tratando de crimes ambientais, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdades em duas situações, quando tratar-se de crime culposo ou for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a quatro anos, ou quando a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, indicarem que a substituição seja suficiente para efeitos de reprovação e prevenção do crime.
Considerando as especificidades da Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no tocante à imposição e gradação da penalidade, qual situação não é prevista obrigatoriamente para ser observada pela autoridade competente?

Entre os parâmetros de análise que são comumente aplicados para caracterizar os efluentes industriais, a temperatura do efluente é um parâmetro relevante, e para que ela não prejudique as atividades biológicas, é necessária a manutenção de temperaturas adequadas na faixa de:

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços.
( ) A licitação objetiva garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e possibilitar o comparecimento ao certame do menor número possível de concorrentes.
( ) A Lei nº. 8666, de 1993, ao regulamentar o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
( ) De acordo com a Lei nº. 8666, de 1993, a celebração de contratos com terceiros na Administração Pública deve ser necessariamente precedida de licitação, ressalvadas as hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação.
( ) Estão sujeitos a regra de licitar, prevista na Lei nº. 8666, de 1993, além dos órgãos integrantes da Administração Direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades da economia mista e demais entidades controladas direta e indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A sequência está correta em:

O “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas” pode ser definido como:

A Associação Brasileira de Normas Técnicas através da NBR ISO 14000 especifica os requisitos de um Sistema de Gestão Ambiental e permite a uma organização desenvolver uma estrutura para a proteção do meio ambiente e rápida resposta às mudanças das condições ambientais. A norma leva em conta aspectos ambientais influenciados pela organização e outros passíveis de serem controlados por ela. A série 14000 refere-se a normas de padrões ambientais com objetivo de abordar temas ambientais como: sistemas de gestão, rotulagem, auditorias, análise do ciclo de vida, comunicação, desempenho, entre outros. O tempo de implementação depende do tamanho da empresa e do grau de envolvimento tanto da direção quanto dos seus recursos humanos disponíveis para o trabalho. Geralmente, o tempo médio de implementação da ISSO 14001 é

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

I. descentralização da obtenção e produção de dados e informações;
II. coordenação unificada do sistema;
III. acesso aos dados e informações garantido à toda a sociedade.

São verdadeiros os itens

Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor. O estudo de impacto ambiental deverá abordar, dentre outros, o seguinte aspecto:

Os padrões de qualidade da água não são os mesmos para todos os tipos de uso, ou seja, a água destinada ao abastecimento humano (potabilidade) possui padrões diferentes da água utilizada para recreação (balneabilidade), para irrigação ou para a indústria. Assinale a alternativa que se refere à dureza da água:

O tratamento de esgotos é desenvolvido, essencialmente, por processos biológicos, associados às operações físicas de concentração e separação de sólidos. O processo de lodos ativados convencional é composto de várias etapas, sendo que a responsável por providenciar uma redução da carga orgânica afluente ao tratamento biológico, são: