A democratização das ações no âmbito escolar compreende a observância de uma série de fatores que não se restringem à proposta pedagógica. Dessa forma, a Gestão Escolar precisa assegurar que o espaço físico da escola esteja dentro dos padrões normativos definidos, por exemplo, pela ABNT NBR 9050 que estabelece os parâmetros de acessibilidade. De acordo com a referida Norma Regulamentadora, são verdadeiras as seguintes asserções, exceto: