A Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal Nº 1234/12 trata da retenção na fonte dos tributos federais.
A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.

Qual é a importância da vigilância sanitária na preservação da qualidade sanitária dos alimentos e na proteção da saúde do consumidor, de acordo com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição:

No processo licitatório, após o edital e apresentação das propostas, serão considerados diversos aspectos para a determinação dos resultados. No entanto, algumas propostas poderão ser desclassificadas se apresentarem algumas características. NÃO é uma dessas características:

Sabemos que, conforme o CPC 00 (R1), as características da informações contábil são divididas em características qualitativas fundamentais e qualitativas de melhoria. Analise as afirmativas em relação à aplicação destas características:

I) A informação precisa concomitantemente ser relevante e representar com fidedignidade a realidade reportada para ser útil.
II) Nem a representação fidedigna de fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomarem boas decisões.
III) A aplicação das características qualitativas de melhoria é um processo iterativo que não segue uma ordem preestabelecida.

Estão de acordo com o estabelecido no CPC 00 (R1):

Qual dos seguintes itens não está incluído nas atribuições da vigilância sanitária, conforme definido pela Lei n. 9.782 de 26 de janeiro de 1999:

Em relação aos fatores que podem afetar o prazo de validade dos alimentos, marque a alternativa CORRETA.

Analise as definições presentes na Lei nº 4320/64:

I) _______________ é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
II) ______________ consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
III)______________ é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.
Preenchendo as lacunas corretamente, temos respectivamente:

De acordo com o art. 22 da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), são modalidades de licitação:

I - Concorrência.
II - Tomada de preços.
III - Convite.
IV - Concurso.
V - Leilão.
VI – Pregão Eletrônico.
VII – Arremate.

Sobre as Doenças veiculadas por alimentos (DVA), é CORRETO afirmar que:

Qual requisito é vedado ao profissional de vigilância sanitária, de acordo com a legislação sanitária em vigor: