Indique, dentre as alternativas abaixo, como a vigilância sanitária pode lidar com o mercado informal de alimentos:

De acordo com a Parte Geral da 7ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a qualidade que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos é representada pela seguinte característica qualitativa da informação contábil:

Segundo o artigo 199 da Constituição Brasileira, as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as:

O lançamento é o ato administrativo no qual o poder Executivo, identifica e individualiza o contribuinte ou o devedor e os respectivos valores. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o registro contábil após conhecer o fato gerador do Imposto (Regime de Competência) no valor de $ 100.

Conforme Art. 156, III, da Constituição Federal, sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – mais conhecido como ISS – trata-se de um tributo brasileiro que incide sobre prestação de serviços que é instituído e/ou modificado pelos municípios. Sobre o imposto supracitado, analise as afirmativas abaixo.

I. O ISS é um imposto cumulativo

PORQUE

II. O ISS cobrado em operações anteriores não é compensado nas operações posteriores.

Assinale a afirmativa correta.

São objetivos da vigilância epidemiológica após a vacinação da população, exceto:

A Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, em seu art.15, define as Normas Gerais de Direito Financeiro que envolvem a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Dadas as informações: Despesa empenhada de R$ 1.110.000; Restos a pagar inscritos de R$ 750.000; Receitas Patrimoniais Recebidas de R$ 1.115.000; Despesa corrente liquidada de R$ 1.105.000 e Receitas patrimoniais previstas de R$ 1.110.000. Calcule, analise e assinale a alternativa correta.

Conforme dispõe a Reestruturação do regime Próprio de Previdência do Município, são considerados beneficiários do Programa de Previdência de que trata a Lei Complementar 15/2005, na condição de DEPENDENTES do segurado:

I) O cônjuge ou convivente, na constância do casamento ou união estável.
II) O cônjuge, separado de fato, que comprove a dependência econômica.
III) Os filhos menores de 18 anos, e os que forem considerados inválidos ou incapazes, e os universitários, desde que solteiros até 25 (vinte e cinco) anos.

De acordo com o que prevê a redação atualizada da Lei nº 15/2005:

A natureza subjetiva de certas transações requer o uso de julgamento para o adequado tratamento contábil, que deve primar pela essência sobre a forma legal. Assinale a alternativa que apresenta a característica qualitativa diretamente associada à primazia da essência sobre a forma, para reconhecimento de elementos patrimoniais.

O processo contábil é responsável pelo registro e controle de todos os dados monetários da empresa, o que exige a centralização de todas as informações importantes para as tomadas de decisão. Conforme CPC 26 (R1) item 9: “As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição ______, ______ e ________ da entidade.” Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.