Simulado Defensor Público – Questões Objetivas

O Defensor Público é uma pessoa formada em Direito e aprovada em concurso público. A principal função do Defensor é atuar em defesa daqueles que não possuem condições financeiras de pagar um advogado. Ele pode auxiliar em uma orientação jurídica, dar entrada em uma ação ou fazer uma defesa judicial.
Preparamos este simulado com questões específicas que caíram em provas objetivas de Concursos. Responda e avalie seu nível de conhecimento na área.

Questão 1

No caso de criança de seis anos de idade ser encontrada sozinha na rua, a primeira medida específica de proteção a ser aplicada pelo conselho tutelar será

Questão 2

A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir. I Adolescente com treze anos de idade poderá ser mantido em centro de formação de categoria de base de clube de futebol profissional, no caso de a família do adolescente residir no interior e o centro de formação situar-se na capital do estado. II A Constituição Federal de 1988 assegura aos adolescentes e jovens o direito à profissionalização, embora proíba o trabalho infantil.
Assinale a opção correta.

Questão 3

Considerando-se as novas formas de desestatização da prestação de serviços públicos de caráter social, as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que, atendidos os requisitos previstos em lei, firmam parceria com o poder público, por instrumento de contrato de gestão, para a execução de atividades de interesse público — especialmente ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde — recebem a qualificação de

Questão 4

Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA, assinale a opção correta.

Questão 5

A respeito do procedimento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.

Questão 6

Com relação a parceria público-privada (PPP), assinale a opção correta.

Questão 7

Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de locação de imóveis urbanos.

Questão 8

No âmbito do Poder Legislativo Federal, as comissões parlamentares de inquérito

Questão 9

A respeito do conselho tutelar, assinale a opção correta.

Questão 10

Joaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida onerosamente quando do casamento. O falecido não deixou bens particulares. O casal residia no imóvel e não teve filhos, mas Joaquim tinha um filho de relacionamento anterior.
Acerca dessa situação hipotética e dos direitos sucessórios, assinale a opção correta.

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