Acionamos por exemplo em ocorrências em prol da manutenção de ordem pública ou ausência de um serviço especializado. Trata-se:

Segundo o artigo 24º da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de ____ por cento do total de horas letivas para aprovação. Assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente.

Segundo o artigo 53º do Estatuto da criança e do adolescente a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
IV - direito de organização e participação em entidades públicas;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Quais afirmativas estão corretas?

Dentre as noções de primeiros socorros, é importante conseguir avaliar os sinais vitais da vítima. Com relação à pulsação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Identificar e palpar a artéria femoral localizada no pulso esquerdo do indivíduo.
II – Identificar a artéria aorta localizada na base do pescoço, entre o músculo e a traqueia.
III – Colocar três dedos na artéria radial, localizada no pulso ou na carótida que se encontra na base do pescoço.

Atualmente, as propostas educacionais têm buscado implantar, em seus cotidianos, modelos de práticas docentes interdisciplinares. É correto afirmar que a interdisciplinaridade

Segundo o artigo 32º da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional o ensino fundamental tem duração de:

Segundo o parágrafo único do artigo 18- Aº, o castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:

Segundo o artigo 3º da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios.

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções discriminatórios;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência intra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnicoracial.

Quais afirmativas estão incorretas?

A noção de promoção de direitos, indicada no Estatuto da Criança e do Adolescente, diz respeito ao cuidado das crianças e adolescentes tomados como um conjunto. Para atender às necessidades desses indivíduos, o Estatuto definiu as seguintes linhas de atuação das políticas públicas:

I. políticas sociais básicas;
II. políticas sociais redistributivas;
III. políticas sociais básicas assistenciais;
IV. política de atendimento de direitos da criança e do adolescente.

Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade completos.
II – Considera-se adolescente a pessoa entre doze e dezessete anos.
III – Em hipótese alguma, o ECA deve ser aplicado em casos envolvendo pessoas entre dezoito e vinte e um anos de díade.