Questão 1

NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO - Assinale a alternativa correta considerando as normas previstas no texto da Constituição do Estado da Bahia sobre veiculação de publicidade estadual.

a) Deve haver ao menos uma pessoa da raça negra quando a referida publicidade tiver mais de duas pessoas

b) Sempre deverá haver uma pessoa da raça negra na referida publicidade, independentemente do número de pessoas nela incluídas

c) Só poderá haver pessoas da raça negra na referida publicidade que tiver até cinco pessoas

d) Sempre deverá haver duas pessoas da raça negra na referida publicidade, independentemente do número de pessoas nela incluídas

e) Só poderá haver pessoas da raça negra na referida publicidade que tiver até três pessoas

Questão 2

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR - Considerando a prática de conspiração, assinale a alternativa correta.

a) Tal conduta existe no ato de concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime de Motim

b) Tal conduta não é prevista na legislação penal militar

c) Tal conduta existe no ato de concertarem-se militares e não os assemelhados para a prática do crime de Motim

d) Tal conduta existe no ato de concertarem-se os assemelhados e não os militares para a prática do crime de Motim

e) Tal conduta existe no ato de concertarem-se aqueles que não forem militares ou assemelhados para a prática do crime de Motim

Questão 3

NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO - Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável pela prática do crime de injúria

a) Detenção, de um a seis anos, ou multa, devendo o juiz aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

b) Reclusão, de um a seis anos, ou multa, podendo o juiz deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

c) Reclusão, de dois a oito anos, ou multa, devendo o juiz aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

d) Detenção, de um a seis meses, ou multa, podendo o juiz deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

e) Reclusão, de um a seis anos, ou multa, e Detenção de seis meses a um ano se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

Questão 4

NOÇÕES DE DIREITO PENAL - Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre imputabilidade penal, quanto ao agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

a) O agente é isento da pena

b) O agente terá a pena reduzida de um a dois terços

c) O agente terá a pena reduzida à metade

d) O agente terá a pena reduzida em um sexto

e) O agente terá a pena aumentada de um a dois terços

Questão 5

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR - Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de deserção após analisar os itens a seguir.

a) Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de dez dias

b) Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de cinco dias

c) Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de dois dias

d) Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias

e) Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de quatro dias

Questão 6

NOÇÕES DE DIREITO PENAL - Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre consumação e tentativa do crime.

a) O crime é consumado quando lhe faltar apenas um dos elementos de sua definição legal

b) O crime é tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente

c) O crime é consumado quando lhe faltar menos da metade dos elementos de sua definição legal

d) O crime é tentado, quando, antes de iniciada a execução, não há prosseguimento por circunstâncias alheias à vontade do agente

e) O crime é consumado, quando, iniciada ou não a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente

Questão 7

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O poder capaz de criar uma nova realidade a partir da elaboração de uma Constituição Federal é chamado___________________________.

a) Poder Constituinte Originário

b) Poder Constituinte Derivado

c) Poder Constituinte de Grau Inicial

d) Poder Constituinte Contextual

e) Poder Constituinte Estruturativo

Questão 8

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR - Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de Violência contra militar de serviço.

a) Praticar violência contra superior

b) Praticar violência contra superior comandante da unidade a que pertence o agente

c) Praticar violência contra superior oficial general

d) Praticar violência contra oficial de dia, de serviço, ou de quarto, ou contra sentinela, vigia ou plantão

e) Praticar violência contra superior comandante da unidade a que pertence o agente ou oficial general

Questão 9

NOÇÕES DE DIREITO PENAL - Analise a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre Desistência voluntária e arrependimento eficaz.

a) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução responde pelo crime consumado

b) O agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza, responde pelo crime consumado

c) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados

d) Nos crimes cometidos com violência, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida à metade

e) Nos crimes cometidos com grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de dois terços a três quartos

Questão 10

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS - Considere as disposições do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre participação social e assinale a alternativa correta.

a) Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo, desde que maior de idade, o direito de participar da vida cultural, mas não o de desfrutar o processo cientifco e suas aplicações

b) Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo o direito de participar da vida cultural e desfrutar o processo cientifco e suas aplicações

c) Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo, desde que maior de 20 anos de idade, o direito de participar da vida cultural, mas não o de desfrutar o processo cientifco e suas aplicações

d) Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo, desde que maior de 21 anos de idade, o direito de participar da vida cultural, mas não o de desfrutar o processo cientifco e suas aplicações

e) Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo, desde que maior de 25 anos de idade, o direito de participar da vida cultural, mas não o de desfrutar o processo cientifco e suas aplicações

Tempo de simulado:

Questões Teóricas

Simulado Polícia Militar – Questões Objetivas

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