A legislação que regulamenta as relações entre o capital e o trabalho foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, no dia 1º de maio de 1943, que aprovou a CLT. A sigla CLT significa

O conjunto de tarefas desempenhadas por uma ou mais pessoas, servindo como base para a departamentalização, denomina-se:

Que mecanismo deve ser utilizado para publicação de matéria no Diário Oficial da União?

A CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) é o documento utilizado pelo trabalhador para ser registrado. Conforme definido pelo Artigo 29, da CLT, o registro deverá ser realizado pelo empregador no prazo máximo de:

As principais anotações obrigatórias que devem constar na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) são: data de admissão,

As férias representam os dias de descanso remunerado a que o Empregado tem direito, de acordo com a sua frequência no trabalho, conforme o Artigo 130, da CLT. Com relação ao período concessivo de férias, é correto afirmar que o mesmo representa:

Das alternativas apresentadas a seguir, assinale a correta com relação às regras de anotações na CTPS.

O Artigo 477 da CLT prevê que a rescisão de contrato de trabalho terá como remuneração base para fins de cálculo de suas verbas:

Em relação ao Contrato de Trabalho por experiência, é possível que o empregador admita o empregado, inicialmente, por ___ dias, prorrogando o contrato por mais ___ dias. É possível, ainda, que o contrato seja celebrado por ___ dias e prorrogado, posteriormente, por mais ___ dias, contanto que a soma dos períodos não ultrapasse ___ dias.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O PPRA é um programa estabelecido pela Norma Regulamentadora NR-9, que estabelece os agentes de risco. Que tipos de agentes de riscos existem?