As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica está posta pela emergência da atualização das políticas educacionais que consubstanciem o direito de todo brasileiro à formação humana e cidadã e à formação profissional, na vivência e convivência em ambiente educativo. Têm estas Diretrizes por objetivos:

I. Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola;
II. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica;
III. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais – docentes, técnicos, funcionários – da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

Está(ão) CORRETA(S):

Dentre as condicionantes estabelecidas no Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº10.836, de 09/01/2004, verifica-se a:

Conforme o Estatuto do Idoso, em seu capítulo VIU, da profissionalização e do trabalho, em seu artigo 26 estabelece que:

Sobre o Sistema Único de Saúde é incorreto afirmar que:

De acordo com a legislação, o Conselho Tutelar representa:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade entre as pessoas e reconhece direitos humanos. Atente para as afirmativas a seguir s Universal dos Direitos Humanos.

I. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
II. Em seu Artigo 9 diz que ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
III. A Declaração Universal dos Direitos Foi esboçada principalmente pelo
Peters Humphrey, contando, também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo.

Está(ão) CORRETA(S):

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Considere os direitos que são assegurados por lei e assinale a alternativa incorreta:

Com relação ao Estatuto do Idoso, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
II – Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência.
III – Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9394/96, em seu Art. 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, EXCETO:

De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 56 diz que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
Assinale (V) para alternativa verdadeira e (F) para falsa:

( ) Maus-tratos envolvendo seus alunos.
( ) Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares
( ) Elevados níveis de repetência.
( ) Quando observado que não orientação e apoio sócio-familiar.

Assinale a alternativa que sequencia CORRETAMENTE as afirmativas anteriores: