Dentre as condicionantes estabelecidas no Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº10.836, de 09/01/2004, verifica-se a:

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica está posta pela emergência da atualização das políticas educacionais que consubstanciem o direito de todo brasileiro à formação humana e cidadã e à formação profissional, na vivência e convivência em ambiente educativo. Têm estas Diretrizes por objetivos:

I. Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola;
II. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica;
III. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais – docentes, técnicos, funcionários – da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

Está(ão) CORRETA(S):

De acordo com a legislação, o Conselho Tutelar representa:

Sobre o Sistema Único de Saúde é incorreto afirmar que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Considere os direitos que são assegurados por lei e assinale a alternativa incorreta:

Em consonância com a Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu Art. 16 diz que nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos, EXCETO:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade entre as pessoas e reconhece direitos humanos. Atente para as afirmativas a seguir s Universal dos Direitos Humanos.

I. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
II. Em seu Artigo 9 diz que ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
III. A Declaração Universal dos Direitos Foi esboçada principalmente pelo
Peters Humphrey, contando, também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo.

Está(ão) CORRETA(S):

De acordo com o ECA, em casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, o primeiro órgão a ser contatado é:

Com relação às formas de violência previstas da Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade psicológica.
II – violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
III – violência patrimonial.

No sistema operacional Windows consta a ferramenta gerenciador de tarefas, na qual é analisado o desempenho do computador, aplicativos que estão sendo executados, processos que estão trabalhando em segundo plano, bem com serviços e outras opções de gerenciamento. Podemos localizar o gerenciador de tarefas de formas variadas, uma delas é por meio do atalho: