Questão 1

NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO - Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável pela prática do crime de injúria

a) Detenção, de um a seis anos, ou multa, devendo o juiz aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

b) Reclusão, de um a seis anos, ou multa, podendo o juiz deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

c) Reclusão, de dois a oito anos, ou multa, devendo o juiz aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

d) Detenção, de um a seis meses, ou multa, podendo o juiz deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

e) Reclusão, de um a seis anos, ou multa, e Detenção de seis meses a um ano se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

Questão 2

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS - Considere as disposições do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre participação social e assinale a alternativa correta.

a) Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo, desde que maior de idade, o direito de participar da vida cultural, mas não o de desfrutar o processo cientifco e suas aplicações

b) Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo o direito de participar da vida cultural e desfrutar o processo cientifco e suas aplicações

c) Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo, desde que maior de 20 anos de idade, o direito de participar da vida cultural, mas não o de desfrutar o processo cientifco e suas aplicações

d) Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo, desde que maior de 21 anos de idade, o direito de participar da vida cultural, mas não o de desfrutar o processo cientifco e suas aplicações

e) Os Estados Partes do referido Pacto reconhecem a cada indivíduo, desde que maior de 25 anos de idade, o direito de participar da vida cultural, mas não o de desfrutar o processo cientifco e suas aplicações

Questão 3

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR - Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista para o crime de abandono de posto.

a) Detenção, de seis meses a um ano diminuindo-se a pena se o agente é oficial

b) Reclusão, de um a dois anos diminuindo-se a pena se o agente exercia função de comando

c) Reclusão, de seis meses a um ano diminuindo-se a pena se o agente é oficial

d) Reclusão, de um a dois anos diminuindo-se a pena se o agente é oficial

e) Detenção, de três meses a um ano

Questão 4

NOÇÕES DE DIREITO PENAL - Analise a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre Desistência voluntária e arrependimento eficaz.

a) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução responde pelo crime consumado

b) O agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza, responde pelo crime consumado

c) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados

d) Nos crimes cometidos com violência, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida à metade

e) Nos crimes cometidos com grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de dois terços a três quartos

Questão 5

NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO - Assinale a alternativa correta considerando as normas previstas no texto da Constituição do Estado da Bahia sobre veiculação de publicidade estadual.

a) Deve haver ao menos uma pessoa da raça negra quando a referida publicidade tiver mais de duas pessoas

b) Sempre deverá haver uma pessoa da raça negra na referida publicidade, independentemente do número de pessoas nela incluídas

c) Só poderá haver pessoas da raça negra na referida publicidade que tiver até cinco pessoas

d) Sempre deverá haver duas pessoas da raça negra na referida publicidade, independentemente do número de pessoas nela incluídas

e) Só poderá haver pessoas da raça negra na referida publicidade que tiver até três pessoas

Questão 6

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR - Considerando a prática de conspiração, assinale a alternativa correta.

a) Tal conduta existe no ato de concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime de Motim

b) Tal conduta não é prevista na legislação penal militar

c) Tal conduta existe no ato de concertarem-se militares e não os assemelhados para a prática do crime de Motim

d) Tal conduta existe no ato de concertarem-se os assemelhados e não os militares para a prática do crime de Motim

e) Tal conduta existe no ato de concertarem-se aqueles que não forem militares ou assemelhados para a prática do crime de Motim

Questão 7

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR - Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de recusa de obediência.

a) Opor-se às ordens da sentinela

b) Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução

c) Promover a reunião de militares para discussão de ato de superior

d) Tomar parte em reunião de militares para discussão de ato de superior

e) Promover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de assunto atinente à disciplina militar

Questão 8

NOÇÕES DE DIREITO PENAL - Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a figura jurídica específica que denomina a situação em que não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

Questão 9

NOÇÕES DE DIREITO PENAL - Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre consumação e tentativa do crime.

a) O crime é consumado quando lhe faltar apenas um dos elementos de sua definição legal

b) O crime é tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente

c) O crime é consumado quando lhe faltar menos da metade dos elementos de sua definição legal

d) O crime é tentado, quando, antes de iniciada a execução, não há prosseguimento por circunstâncias alheias à vontade do agente

e) O crime é consumado, quando, iniciada ou não a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente

Questão 10

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR - Assinale a alternativa correta após analisar os itens I a IV.

I. Reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior;
II. Reunirem-se militares recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III. Reunirem-se militares assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
IV. Reunirem-se militares ocupando quartel.

a) Os itens I e II constituem Motim enquanto que os itens III e IV constituem Revolta

b) Os itens I e III constituem Revolta enquanto que os itens II e IV constituem Motim se os agentes estiverem armados

c) Todos os itens constituem Motim exceto no caso dos agentes estarem armados, caso em que se confgura a Revolta

d) Apenas o item III constitui Motim e os demais itens constituem Revolta independentemente dos agentes estarem armados

e) Apenas o item II constitui Revolta e os demais itens constituem Motim independentemente dos agentes estarem armados

Tempo de simulado:

Questões Teóricas

Simulado Polícia Militar – Questões Objetivas

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