A) A proteção social especial de Média Complexidade
constituem-se dos serviços considerados de média
complexidade aqueles que oferecem atendimentos às
famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas
cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos.
B) Esses serviços requerem maior estruturação técnicooperacional e atenção especializada e mais individualizada, e, ou, de acompanhamento sistemático e monitorado.
C) Os serviços de proteção social especial de média complexidade são aqueles que garantem proteção integral
- moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem
referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando
ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário.
D) A proteção especial de média complexidade envolve
também o Centro de Referência Especializado da Assistência Social, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário.
E) O Serviço de Habilitação e Reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência faz parte dos serviços
de Proteção Social Especial de Média Complexidade.