Um servidor da Guarda Municipal da cidade de Esteio cometeu atos que são tipificados como crime de constrangimento ilegal (Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa), procurou um Advogado e este lhe apresentou uma sugestão, principalmente devido a ele ser uma pessoa sem antecedentes criminais, e não responder processo relacionado com este tipo de situação. Nestas condições, qual a possível alternativa oferecida, conforme a Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei Federal nº 9.099/1995)?

Em um acidente de trânsito, um dos veículos estava sob a condução de parente de um dos integrantes da equipe que atendeu a ocorrência. Esse motorista (A) estava visivelmente embriagado. A guarnição constatou o óbito do outro motorista (B). O parente do motorista A forçou a condução do morto para o Hospital de Emergência e forçou o seu atendimento, como se não tivesse ocorrido o óbito. Qual a tipificação dessa atuação do integrante da guarnição?

Existem diferentes tipos de fogo, e, para combatê-los com segurança e eficácia, é necessário identificar sua classe.

Os incêndios caracterizados pelo fogo em líquidos inflamáveis, extintos através do abafamento, são classificados como:

Uma pessoa pretende obter a habilitação necessária para conduzir um ônibus escolar. Qual a categoria da CNH correspondente a esse tipo de transporte, conforme o Código de Trânsito Brasileiro?

Para parar a hemorragia:

De acordo com seus conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), analise as afirmações a seguir:

I. A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.
II. Apenas em situações estritas será admitida a prestação de trabalho forçado.
III. Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições.

Sobre os itens acima podemos afirmar:

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao artigo nº 5 da Constituição Federal.

De acordo com o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato:

I. Em estado de necessidade.

II. Em legítima defesa.

III. Em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

Está(ão) CORRETO(S):

No que se refere ao serviços de vigilância do patrimônio público, praticado pelo guarda municipal, é CORRETO afirmar que:

Sobre os primeiros socorros, analise a afirmativa a seguir:

Foram identificados, em determinado indivíduo, os seguintes sinais: ausência de movimentos torácicos, roxidão dos lábios e extremidades do corpo, além da ausência de sons da respiração quando se aproxima o ouvido ao nariz e à boca da vítima.

Marque a opção que caracteriza a ocorrência.