De acordo com o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, serão comunicados ao Conselho Tutelar da localidade os seguintes casos:

I – castigo físico.
II – homofobia.
III – tratamento degradante.

Segundo o artigo 131º do Estatuto da criança e do adolescente a o que é o Conselho Tutelar:

Com relação ao direito à educação previsto no artigo 53 do ECA, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – direito de ser respeitado por seus educadores.
II – igualdade de condições para o acesso e evasão escolar.
III – direito de contestar critérios avaliativos, não podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Uma determinada escola é organizada a partir de uma gestão descentralizada, voltada ao ajustamento psicológico dos sujeitos aos processos da gerência. Sua ação volta-se à participação dos trabalhadores com o fim de fazê-los executar detalhadamente a sua função, admitindo os conflitos fora da esfera social. Neste contexto, considera-se que a referida escola se organiza a partir da perspectiva de administração

O controle emocional pode fazer a diferença no atendimento de primeiros socorros. Deve-se manter a calma para:

Conforme o artigo 25º do Estatuto da Criança e do Adolescente entende-se por família natural a comunidade formada ____________________. Assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente:

Dadas as afirmativas a respeito da Educação Básica,

I. a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
II. em alguns casos, nos níveis fundamental e médio, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
III. a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica. IV. na Educação Básica, a prática da Educação Física é facultada ao aluno que tenha prole.

Verifica-se que está(ão) correta(s)

Uma criança ingeriu, equivocadamente, água sanitária. Qual a conduta mais correta:

Segundo o artigo 32º da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional o ensino fundamental tem duração de:

Conforme o artigo 10º do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;
II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;
III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;
IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;
V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

Quais afirmativas estão corretas?