Dadas as afirmativas a respeito da Educação Básica,

I. a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
II. em alguns casos, nos níveis fundamental e médio, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
III. a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica. IV. na Educação Básica, a prática da Educação Física é facultada ao aluno que tenha prole.

Verifica-se que está(ão) correta(s)

Considerando a Lei nº 9.394/96, dadas as afirmativas abaixo sobre as finalidades do Ensino Médio,

I. o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
II. a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos.
III. a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

Verifica-se que está(ão) correta(s)

A noção de promoção de direitos, indicada no Estatuto da Criança e do Adolescente, diz respeito ao cuidado das crianças e adolescentes tomados como um conjunto. Para atender às necessidades desses indivíduos, o Estatuto definiu as seguintes linhas de atuação das políticas públicas:

I. políticas sociais básicas;
II. políticas sociais redistributivas;
III. políticas sociais básicas assistenciais;
IV. política de atendimento de direitos da criança e do adolescente.

Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)

Acionamos por exemplo em ocorrências em prol da manutenção de ordem pública ou ausência de um serviço especializado. Trata-se:

Segundo o artigo 131º do Estatuto da criança e do adolescente a o que é o Conselho Tutelar:

Conforme o artigo 10º do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;
II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;
III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;
IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;
V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

Quais afirmativas estão corretas?

Uma determinada escola é organizada a partir de uma gestão descentralizada, voltada ao ajustamento psicológico dos sujeitos aos processos da gerência. Sua ação volta-se à participação dos trabalhadores com o fim de fazê-los executar detalhadamente a sua função, admitindo os conflitos fora da esfera social. Neste contexto, considera-se que a referida escola se organiza a partir da perspectiva de administração

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

I. maus tratos aos alunos;
II. faltas injustificadas e evasão escolar;
III. elevado nível de repetência;
IV. brigas escolares entre crianças.

Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)

Conforme o artigo 25º do Estatuto da Criança e do Adolescente entende-se por família natural a comunidade formada ____________________. Assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente:

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade completos.
II – Considera-se adolescente a pessoa entre doze e dezessete anos.
III – Em hipótese alguma, o ECA deve ser aplicado em casos envolvendo pessoas entre dezoito e vinte e um anos de díade.